Enviada por: Claudio Ottoni

Amigos,

Não dá mais pra achar que não é conosco. A devastação da Amazônia vai modificar o planeta, vai alterar as nossas vidas e nós brasileiros fingimos que o problema é sempre dos outros, dos políticos, dos amazônicos, das ONGs, dos outros. Sabemos muito bem que nada se move sem pressão, tanto aqui, no Brasil, quanto em qualquer outro país do mundo.

A savanização da Amazônia, reconhecida pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) como conseqüência do aquecimento global, é agravada pelo desmatamento crescente, e pode causar impacto no clima de todo o País. O relatório do IPCC é claro em traçar um quadro sombrio sobre os impactos que as mudanças climáticas vão ter no mundo, com reflexos na biodiversidade, na saúde e em escassez de água e alimentação.

Atualmente, cerca de 17% da Amazônia brasileira já foram desmatados, totalizando 615 mil km² da área de 4 milhões de km² da floresta em território nacional. Uma área equivalente aos territórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo já foi substituída por pastagens, plantações de soja e terra queimada. Esse é o cenário geral do desmatamento na Amazônia: 700 mil quilômetros quadrados de floresta destruídos em cinco décadas de ocupação predatória e desorganizada.

A renúncia da Ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente é uma péssima notícia. Está claro que o desenvolvimento sustentável está ameaçado como política de governo. Poucas horas depois da notícia da saída da Ministra, a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória MP 422, que aumenta o limite da área pública na Amazônia Legal que pode ser concedida, sem licitação, para uso rural. A MP aprovada dispensa de licitação a concessão de áreas de até 1.500 hectares. Atualmente, esse limite é de 500 hectares. Assim, os ocupantes de terra pública na Amazônia Legal terão direito à regularização e receberão, sem necessidade de licitação, título de propriedade ou de direito real de uso. Em termos práticos, isso representa, segundo ambientalistas, a legalização da grilagem - legalizados, os ocupantes das terras que estavam irregulares poderão desmatar 20% das propriedades.

Temos que agir já. A Amazônia, área da União, é um bem público, ou seja, é nossa - somos nós que pagamos impostos altíssimos que sustentam e viabilizam o Estado brasileiro e, portanto, temos o direito de decidir como a Amazônia será usada, inclusive as áreas de concessões. Ou serão só os agropecuaristas, os grileiros, os madeireiros - que estão transformando território público em suas propriedades particulares, sem que as pessoas se dêem conta de que estão sendo roubadas?

A MP 422 teve sua admissibilidade aprovada na Câmara na terça-feira, 13/05 - o placar registrou 289 votos a favor, 110 votos contrários e uma abstenção. A MP segue agora para votação no Senado.

Há hoje em tramitação no Congresso outras duas propostas, além da MP 422, que ameaçam enormemente a Amazônia:

* Projeto de Lei 6.424/05, que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, para viabilizar o plantio de palmáceas, eucaliptos, grãos e cana-de-açúcar para os biocombustíveis, de autoria do senador Flexa Ribeiro, considerado verdadeiro 'Estatuto do Desmatamento'.

* PEC 49/2006, proposta de mudança constitucional, que reduz a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 quilômetros, permitindo a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa da fronteira;

É necessário que nossos representantes eleitos saibam de nossas opiniões a respeito do holocausto ambiental que está em curso. Comunique aos representantes que você elegeu a sua opinião, cobre deles atitudes e votos compatíveis com as suas idéias. Não pense que não faz diferença - talvez seja a diferença entre nosso País e os países mais avançados do mundo: participação intensa da população nas questões nacionais.

Pesquisa de e-mails dos Deputados Federais:
http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/default.asp

Lista de e-mails dos Senadores:
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*


Abraços,

Cláudio

PS: Uma excelente animação em mapas do atual estado da floresta e cenários da devastação está em http://www.estadao.com.br/amazonia/inf_mapa.htm?mclip=destruicao

PS2: Assine o abaixo-assinado organizado pela campanha Meia Amazônia Não em http://www.meiaamazonianao.org.br/ contra o PL 6424/2005 e divulgue para seus amigos e conhecidos.