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Contra o projeto de lei que torna a expressão "deus seja louvado" obrigatória.
Wellerson S.
começou essa petição para
Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República, Joaquim Barbosa, Presidente do STF, Ricardo Berzoini, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Alessandro Molon, 1º Vice Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Fabio Trad, 2º Vice Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Luiz Carlos, 3º Vice Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Não deixemos que o laicismo de nosso país se perca ainda mais!
O projeto[1] está tramitando nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça em caráter conclusivo. Se for aprovado será votado pelo Senado.
A ostentação de símbolos e/ou expressões religiosas é uma ação de propaganda e de coerção do Estado em favor de uma crença religiosa, indistinguível do que ocorre em estados teocráticos com uma religião oficial. Se isso é uma tradição, é exatamente uma tradição do Brasil colônia e do Brasil império, que tinham o catolicismo como religião oficial.
Tal fato fere a nossa Constituição Federal de 88, Art. 19, I.
O projeto[1] está tramitando nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça em caráter conclusivo. Se for aprovado será votado pelo Senado.
A ostentação de símbolos e/ou expressões religiosas é uma ação de propaganda e de coerção do Estado em favor de uma crença religiosa, indistinguível do que ocorre em estados teocráticos com uma religião oficial. Se isso é uma tradição, é exatamente uma tradição do Brasil colônia e do Brasil império, que tinham o catolicismo como religião oficial.
Tal fato fere a nossa Constituição Federal de 88, Art. 19, I.
[1] http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1038940&filename=PL+4710/2012
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