Impeçamos a ponte pedonal no Conservatório de Aveiro!

O Conservatório, que celebrou 50 anos em 2011, foi doado pela Fundação Calouste Gulbenkian à Câmara Municipal de Aveiro em 1985, para ‘nele ser ministrado o ensino da música e disciplinas afins, não podendo ser utilizado para fim diverso sem prévio consentimento da doadora’, como está escrito na ata de doação. Mais se diz que ‘a Câmara fica obrigada a utilizá-los com a finalidade indicada pela doadora’.

Porquê construir uma ponte pedonal junto ao Conservatório?
A ponte pedonal que está previsto ligar a Baixa de Santo António ao Parque Infante D. Pedro parece ser uma escultura bonita, que atrairá turistas e que permitirá aos cidadãos um passeio agradável por entre as copas das árvores.
A questão é: neste tempo de fome queremos e precisamos de brioche? Um bolo que por muito bonito e apetecível que seja não nos resolve problema nenhum, mas cria alguns. Desde logo, diminui drasticamente um espaço de largada e apanha de alunos que frequentam o Conservatório e que já chega a cerca de 700. Muitas destas crianças são demasiado pequenas para que se abra a porta do carro e se diga ‘vai’. Por outro lado, há a questão da segurança. Como será o acesso de veículos de emergência em caso de acidente no Conservatório e mesmo nos dois parques, Baixa de Santo António e Infante D. Pedro V?
Em segundo lugar, limita totalmente a possibilidade de expansão do Conservatório no futuro, e foi essa possibilidade que a Fundação Gulbenkian quis acautelar com a compra do terreno adjacente ao edifício do Conservatório e que tem servido de estacionamento.

A Câmara pode construir esta ponte?
A construção desta ponte-escultura em terrenos doados pela Fundação Calouste Gulbenkian são uma violação clara do estipulado na ata de doação, porquanto viola o uso pretendido para o espaço. Também é uma clara violação do plano de pormenor da Baixa de Santo António fixado no Decreto 17/2004, de 30 de Julho, e que se saiba ainda em vigor.
A área total que consta na matriz dos terrenos doados à Câmara pela Gulbenkian é de 8 545m2. Esta área só é atingida se nela for incluída a área relativa ao parque de estacionamento do Conservatório. Aliás, em reunião do Conselho Geral do Conservatório de 30 de Janeiro, em que esteve presente o vereador Pedro Ferreira, foi mostrada uma fotografia do Conservatório ainda com muros de delimitação da propriedade que incluía o parque de estacionamento. Segundo testemunhos apresentados neste Conselho, os muros foram deitados abaixo durante umas férias escolares de Verão para fazer o parque de estacionamento. Foi ainda apresentada cópia da planta com a área de implantação do edifício e na qual constam os terrenos de reserva que incluem o agora parque de estacionamento. Conclui-se, assim, que o estacionamento é parte integrante dos terrenos doados à Câmara para fins de ensino artístico e que está vedada a sua utilização para outros fins, nomeadamente a construção da ponte pedonal.

Cidadãos de Aveiro, impeçamos esta ponte!
O Conservatório é uma instituição com um contributo inegável para a comunidade aveirense, tendo dinamizado a sua vida educativa, cultural e filantrópica. Não há dinheiro para remodelar o Conservatório mas há dinheiro para fazer uma ponte que não é absolutamente necessária, e provavelmente ilegal.
Simultaneamente, o vereador Pedro Ferreira disse na referida reunião do Conselho Geral de 30 de Janeiro que as crianças do Jardim de Infância de Aveiro, sito no edifício do Conservatório, só iriam mudar para as novas instalações em Santiago no início do próximo ano letivo, por razões pedagógicas, o que faz sentido. Entretanto, fui convocada para uma reunião com os pais do referido Jardim para preparar a mudança após as férias da Páscoa. Porquê a mudança de decisão no espaço de apenas um mês? O que aconteceu aos argumentos pedagógicos invocados a 30 de Janeiro? Querer-se-á adiantar a construção de uma ponte que temem será definitivamente parada pela contestação popular, tal como aconteceu à do Rossio?
Então, cidadãos aveirenses, levantemo-nos contra esta ponte, e deitemos este projeto abaixo, tal como o fizemos com a do Rossio.

Cláudia S. Sarrico, mãe de duas alunas do Conservatório e de uma criança do Jardim de Infância de Aveiro