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Redução do preço dos Livros JÁ!

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Por que isto é importante

“Conhecimento é poder”, já dizia Francis Bacon, e não há forma melhor de obter o saber que leva ao conhecimento do que ler um bom livro. A única maneira de manter intactas as recordações de várias informações obtidas é exercitando a leitura. Ler e estudar são um ato de exercitar o cérebro, expandir o pensamento, romper barreiras e ampliar a visão. Quem não possui tal hábito corre um grande risco de apresentar problemas cognitivos no futuro. Diante disso fica claro; ler é aprender, e, sobretudo é também, um bom ato à saúde humana.

Grande parte da população apresenta alguma dificuldade em ler, seja para incorporar o ato da leitura ao seu dia-a-dia, seja pela dificuldade de interpretação do que está sendo passado ali. Estes tiveram problemas porque alguns dias em suas vidas não tiveram acesso ao conhecimento que desenvolveria o cérebro e não tiveram acesso à leitura adequada que ajudaria a desenvolver a cognição. A cognição é um ato ou processo que envolve a atenção, percepção, memória, raciocínio, juízo, imaginação, pensamento e linguagem, e estes são quase que dependentes da leitura que leva a tais desenvolvimentos e aprendizado. A conclusão que se tem de quando se analisa os benefícios da leitura é de que ela é completamente fundamental em nossas vidas.

Mediante a estas informações o que nos resta é ler, ler muito e aprender. Mas será que a leitura hoje no Brasil é acessível a todos?

A Constituição Federal, em seu artigo 150, VI, d, concede a imunidade de impostos a "livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão", tendo em mente o objetivo de estimular a disseminação da cultura e do conhecimento e impedir que algo dificulte a expansão do mesmo.

Em 2004, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) no dia 10, a lei que isenta editores, distribuidores e livreiros de carga fiscal que varia de 3,65% a 9,25% na forma de contribuições como PIS/Pasep e Cofins foi aprovada, porém houve um grande aproveitamento por parte das editoras. Em contrapartida ao fim da cobrança de impostos sobre livros, os editores se comprometeram em contribuir com 1% sobre a venda de livros no país para constituir o fundo de estímulo à leitura. Estes 1% são sobre o faturamento anual e constituiria o Fundo Pró-Leitura.

A eliminação do PIS/Cofins representou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 300 milhões. O governo esperava que a desoneração resultasse na redução dos preços dos livros, o que não ocorreu, pois as empresas usaram a desoneração e não contribuíram para o fundo, ou seja, o lucro destinado ao fundo de estímulo à leitura foi totalmente recolhido pelas empresas juntamente com o lucro total de vendas de livros e os preços continuaram os mesmos.

A isenção de impostos foi aprovada, porém sem a fiscalização do Governo as empresas continuam a ganhar milhões ao manterem os livros com preços absurdos.

O Governo diante desta situação estuda uma nova forma de imposto para de fato viabilizar a implementação do Fundo Pró-Leitura e a redução dos preços dos livros.

Outro problema que existe de acordo com o tributarista Paulo Antônio Mariano, colaborador da Devout Auditoria é que existem sim impostos sobre obras literárias, porém de uma forma relativa.

O estudo de Paulo desvendou o esquema de tributos sobre obras literárias. De acordo com ele, mesmo o livro sendo isento de imposto, a empresa que publica (editora) é tributada pelo lucro que recebe, como outras empresas. O livro em si, a obra impressa, o papel, não possuem os impostos cobrados, mas indiretamente ele está ali, sobre o lucro. Segundo o tributarista a isenção de impostos só se aplica aos chamados impostos circulatórios. Assim, ela abrange apenas o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal ou Interestadual e de Comunicações) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Diante destes problemas é claro e grave o alto preço dos livros em nosso país. Isso só mostra de que nada vale a lei se ela não é cumprida. Contrário ao que diz a Constituição, o acesso à cultura e conhecimento está claramente sendo dificultado e pouco faz o Governo em relação a isso. Nem todos podem dar 70, 80 ou até mais de 100 reais em um livro. É um crime contra a prática do conhecimento. Parte da sociedade fica impedida de acessar informações e novamente se repete a cada dia o que vem acontecendo mais e mais. Uma sociedade com pouca cultura, pouco conhecimento, uma sociedade com dificuldades de leitura.

Ajude a criar mentes pensantes! Ajude a difundir o conhecimento e torná-lo acessível a todos. Contribua para que haja a real diminuição dos impostos sobre livros.

Postado Fevereiro 25, 2013
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